Governo aumenta preço médio da gasolina no Piauí para R$ 2,66

Imagem: arquivo Google

Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) a tabela com os preços de combustíveis a serem usados como referência pelas unidades federativas do País. O Piauí, o Distrito Federal e mais três estados tiveram o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) alterado.

De acordo com o Confaz, a partir do dia 1º de fevereiro o novo preço de referência na gasolina será de R$ 2,66, o que representa um aumento de seis centavos se comparado com a última divulgação da tabela. O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina.

O advogado Carlos Yuri, especialista em direito tributário, disse durante entrevista ao G1 Piauí que o Confaz faz o ajuste da tabela periodicamente e se baseia em estudos que levam em conta os custos e a realidade de mercado de cada unidade da Federação.

“A instituição faz uma média do preço do combustível que está sendo vendido em cada estado e com isso, determina um patamar para calcular a aplicação do imposto”.

No entanto, o especialista ressalta que os postos de combustíveis são livres para cobrar o valor que quiserem e que os cálculos do Confaz não constituem tabelamento de preços.

“Claro que o imposto que vai ser cobrado influi no preço final, mas não significa que é tabelado. Isso depende do preço que os fornecedores de gasolina passam para as empresas. Quem conseguir comprar com um preço menor pode perfeitamente vender o litro bem mais barato aos consumidores ”. diz o especialista.

Além da gasolina, a tabela do Confaz traz valores de referência para cobrança do ICMS sobre o preço do diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV) e gás natural industrial.

Fonte: g1
Edição: Proparnaiba.com