As obras do Porto de Luís Correia foram reiniciadas em agosto de 2008 e deveriam ter sido entregues em outubro de 2009, mas estão paradas desde 2010, o Governo do Estado quebrou contrato com a empresa responsável, a Staff Engenharia.
Segundo o próprio Governo a quebra de acordo se deu em virtude da inexistência de um projeto confiável a ser executado e do contrato com a empresa já está vencido desde novembro de 2010.
Além disso o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil público, através do procurador Kelston Lages, para que a PF averiguasse se os cerca de 70 milhões de reais já investidos na primeira parte da segunda etapa da obra do porto foram realmente aplicados pela Staff. A investigação inclui ainda a verba de R$ 9,5 milhões que deveria ter sido aplicada na construção do terminal de combustíveis.
Depois de toda esta problemática, o Governo do Estado disse, através do Secretário Avelino Neiva em maio do ano passado, que o projeto do Porto de Luís Correia era falho e não tinha suporte técnico para ser executado. Ele disse na época que já existia outro projeto de um porto completo que deveria ter sido licitado em junho de 2012 o que não ocorreu.
Em sua defesa, a Staff declarou que realizou apenas o referente pelo que recebeu, por sua vez o Governo do Estado se opõe dizendo que pagou mais do que realmente foi feito no local.
Mesmo com toda esta série de erros grosseiros, o Governador Wilson Martins anunciou que a Secretaria Especial dos Portos (SEP) autorizou nesta quinta-feira, dia 07, a licitação das obras do cais do Porto de Luís Correia. O investimento de uma das etapas deste novo projeto que é adequá-lo para navegação de cabotagem é na ordem de R$ 110 milhões e conta com recursos do Orçamento Geral da União.
O governador Wilson Martins disse também que logo lançará o edital de licitação da ampliação e reconstrução do cais, através da Secretaria Estadual de Transportes. Segundo o Governo, o Porto de Luís Correia está numa lista de 14 equipamentos portuários marítimos que têm recursos garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para obras de dragagem, aprofundamento e adequação da navegabilidade nos canais de acesso. As demais etapas para a conclusão do porto de Luís Correia são a construção do molhe (R$ 247 milhões) e dragagem (R$ 51 milhões).
Cabotagem
Na navegação de cabotagem, o transporte é feito por navios nacionais entre portos de um mesmo país. Adotando a modalidade cabotagem, o Porto de Luís Correia atenderá a uma demanda crescente e permitirá a melhoria do escoamento da produção local e de estados vizinhos. Esse tipo de navegação apresenta como vantagens o menor custo unitário; menor índice de avarias e sinistros; redução do desgaste das malhas rodoviárias; menor consumo de combustíveis e índice de poluição.
Francisco Brandão para o Proparnaiba com informação da Ccom
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